Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses
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Legislação - Decretos

Súmula: Nomear a servidora Fatima Aparecida Prodóssimo, servidora Estatutária, ocupante do cargo de Professora, ocupante de dois cargos efetivos de professor, com carga horária de 20 horas semanais cada, admitida em 25/07/2013 e 01/08/2016, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no período Matutino da Escola Municipal do Campo Barra do Teixeira;
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:49:09
Súmula: Nomear a servidora Mariland Antonia de Carvalho, servidora Estatutária, ocupante do cargo de Professora, ocupante de dois cargos efetivos de professor, com carga horária de 20 horas semanais cada, admitida em 18/02/2002 e 01/08/2016, respectivamente, na função de Coordenadora Pedagógica em tempo integral do Centro Municipal de Educação Infantil José Batista de Matos;
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:47:35
Súmula: Fica estabelecido o recesso das atividades desta Prefeitura, devido as festas de fim de ano;
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:34:36
Súmula: Manutenção do Departamento de Administração
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:34:06
Súmula: Ficam cancelados os seguintes números de decretos: 66/2020, 68/2020, 69/2020, 98/2020, 103/2020 e 133/2020;
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:33:33
Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:32:52
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:31:38
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:31:06
Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:30:27
Súmula: EXONERAR, a senhora JAQUELINE APARECIDA PIRES MONTEIRO, portadora do CPF/MF no 074.267.609-95, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, no qual foi nomeada em 08/04/2020, através do Decreto n o 078/2020;
Data de Cadastro: 26/10/2021 10:29:12
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