Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses
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Lei Municipal


011/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Concessão em aumento real aos ocupantes dos cargos do magistério.
Tipo de lei: Lei Municipal
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010/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o carga de Enfermeiro ESF e Auxiliar de Serviços Gerais.
Tipo de lei: Lei Municipal
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009/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor.
Tipo de lei: Lei Municipal
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008/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o carga de Técnico Agrícola.
Tipo de lei: Lei Municipal
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007/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Tipo de lei: Lei Municipal
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006/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários ocupantes do cargo de Professor, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
Tipo de lei: Lei Municipal
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005/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: SÚMULA: Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
Tipo de lei: Lei Municipal
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004/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: SÚMULA, Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses - DOUTOR UTYSSES PREV.
Tipo de lei: Lei Municipal
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003/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: SÚMULA: Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários e Comissionados do quadro de cargos do SAMAE.
Tipo de lei: Lei Municipal
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002/2024
Fundo:
Data: 18/04/2024
Súmula: Súmula: Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e para os Conselheiros Tutelares, nos termos do art. 37 ,X da Constituição Federal.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 29/04/2024 09:23:36

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