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Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses

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Número: 9/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre ampliação do número de vagas para o cargo de professor.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 8/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre autorização legislativa para contratação temporária de profissionais aptos a ocupar o carga de Técnico Agrícola.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 7/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 6/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários ocupantes do cargo de Professor, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 5/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: SÚMULA: Cria empregos públicos temporários para atender necessidade de excepcional interesse público.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 4/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: SÚMULA, Concede reposição de inflação sobre as tabelas salariais, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal da Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses - DOUTOR UTYSSES PREV.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 32/2024
Data: 25/07/2024
Fundo: Geral
Súmula: NOMEAR a Senhora DAIZI DE LOURDES CHAMBERLAIN.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 3/2024
Data: 18/04/2024
Fundo: Geral
Súmula: SÚMULA: Concede reposição de inflação aos servidores Estatutários e Comissionados do quadro de cargos do SAMAE.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 26/2024
Data: 16/07/2024
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 25/2024
Data: 16/07/2024
Fundo: Geral
Súmula: Autoriza o Poder Executivo, ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 04/11/2024 15:00:44

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