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Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses

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026/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Doutor Ulysses.
Tipo de lei: Lei Municipal
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025/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo, ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Tipo de lei: Lei Municipal
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024/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Disciplina as Diretrizes Fundamentais para a Aplicabilidade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Doutor Ulysses- Paraná.
Tipo de lei: Lei Municipal
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023/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Estabelece normas para a outorga de concessão de Direito real de uso remunerado do Quiosque da Praça e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Municipal
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022/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionados, disposto na Lei Municipal no 018-2024 e alterações posteriores.
Tipo de lei: Lei Municipal
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021/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre ampliação do numero de vagas para o cargo Público de Estagio Auxiliar de Classe.
Tipo de lei: Lei Municipal
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020/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias às servidoras públicas municipais de Doutor Ulysses.
Tipo de lei: Lei Municipal
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019/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Farmacêutico.
Tipo de lei: Lei Municipal
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018/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre a alteração na relação de cargos comissionadas, disposto na Lei Municipal nº 041-2013.
Tipo de lei: Lei Municipal
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017/2024
Fundo:
Data: 16/07/2024
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e da outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 17/07/2024 08:39:25

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