Número :85/2020 | |||||
Súmula: | Estabelece regras específicas da manutenção de ações de prevenção a propagação do COVI 19 em âmbito municipal | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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Número :84/2020 | |||||
Súmula: | Determina o retorno ao expediente em toda estrutura administrativa do município de Doutor Ulysses - PR | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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Número :81/2020 | |||||
Súmula: | Declara estado de calamidade pública no Município de Doutor Ulysses, em virtude dos problemas de saúde pública e econômica gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-COV-2 | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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Número :60/2020 | |||||
Súmula: | Implementação de medidas que visem a prevenção da infecção pelo coronavírus no município de Doutor Ulysses | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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Número :55/2020 | |||||
Súmula: | Dispõe sobre medidads para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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